24.2.04

O ICS � um instituto p�blico portugu�s criado pelo Decreto-Lei n.� 34/97, de 31 de Janeiro, para executar, desenvolver e acompanhar as pol�ticas definidas para a comunica��o social, respondendo aos novos desafios colocados ao Estado pela privatiza��o, licenciamento e abertura � iniciativa privada dos �rg�os de comunica��o social.